COOPSUL na 5a Conferência Estadual das Cidades

A COOPSUL participou da etapa estadual da Conferência Nacional das Cidades, ocorrida entre 15 e 17 de agosto na sede da FIERGS. O debate sustentado pelos integrantes da Cooperativa desenvolveu-se em torno função social da propriedade e da utilização dos recursos públicos em fomento à autonomia, para devolver à sociedade os recursos aplicados em forma de organização socioeconômica e territorial.

 

Dois delegados foram eleitos para a etapa nacional, que acontecerá em novembro deste ano. Também foi eleito um integrante da Cooperativa para o Conselho Estadual das Cidades. O grupo, que deliberou sobre um total de nove delegados, nove suplentes e três conselheiros estaduais, estava composto principalmente por cooperativas habitacionais. Em cada reunião do conselho serão consultados todos os presentes numa reunião e o resultado também seria compartilhado da mesma forma. A coordenação do Grupo foi assumida por Paulo Frankeira e a secretaria por Silvana Cardoso.

 

Segue a ata da reunião com os nomes dos eleitos.

Começa implantação da Rede de comunidades autogestionárias

RELATO: COOPSUL – VISITA À CANDIOTA

Porto Alegre, 14 de agosto de 2013

No dia 12 de agosto de 2013, uma delegação da COOPSUL esteve no município de Candiota a convite do Prefeito da cidade. A visita é resultado do início da implantação do projeto Rede de comunidades autogestionárias, apresentado dia 20 de julho, em Porto Alegre.

 

Fonte: Estudo de aerossóis atmosféricos e aplicação de modelos numéricos (BRAGA, C. et al).

O projeto, que visa construir territórios de poder popular e romper com a dependência econômica, adota a estratégia de construir 100 casas em cada um dos 10 municípios num corredor da capital gaúcha até a fronteira com o Uruguai.

Candiota possui pouco menos de 10 mil habitantes e tem déficit de 1300 unidades habitacionais. Emancipado de Pinheiro Machado em 1992, sua base econômica é a termoenergia. Apesar da tradicional agropecuária, a cidade desenvolveu-se em torno da Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica – Eletrobras CGTEE, a partir do complexo termelétrico de Candiota: Usina Termelétrica Presidente Médici (1961), Companhia Rio Grandense de Mineração (CRM, 1969) e a Cimpor – Cimentos de Portugal, SGPS, AS (entre os dez maiores grupos cimenteiros do mercado mundial). Juntas empregam, numericamente, quase metade da população da cidade (5 mil pessoas).

 

 

A cidade tem 32 assentamentos do MST. Mesmo assim não consegue ainda suprir a demanda de alimentação da rede municipal de escolas, com apenas 815 estudantes. Num dos locais de assentamento, o Seival, é explorada uma mina de carvão numa parceria entre a turbulenta MPX, de Eike Batista (com 70% do empreendimento), e a Copelmi (com 30%).

Constatamos que, mais além da dependência econômica e da significação absolutamente positiva da indústria no município, há muitas possibilidades de trabalho.

Nossa visita, de apenas um dia, dividiu-se assim:

Chegamos as 10h e fomos direto para uma reunião com assistentes do CRAS, com as quais conversamos sobre possíveis maneiras de construirmos um grupo de perfil autogestionário e entender quem seriam estas pessoas e grupos imediatamente acessíveis. Tivemos, assim, um relato prévio sobre os grupos de economia solidária e tipos de trabalho cooperativado já existentes no município.

 

 

Logo após o almoço, reunimos com algumas das Secretarias de governo e movimento quilombola para apresentar o projeto. A receptividade foi muito boa. Na ocasião foi possível levantarmos algumas das potencialidades de trabalho cooperativo pouco desenvolvidas, como alimentação, cerâmica, cadeia de extração da lã, corte e costura, entre outras, com as quais poderemos contar na reorganização de algumas comunidades. Todos o secretários reiteraram o apoio da Prefeitura ao projeto e o representante de quilombo convidou para uma atividade do movimento no dia 20 de agosto.

 

 

Logo após, partimos para conhecer algumas possibilidades de terrenos possíveis para a implantação de território a partir da construção de 100 casas. Um dos terrenos é junto com 207 casas de um empreendimento da própria prefeitura. O segundo terreno foi o que realmente nos impactou. Com inúmeras possibilidades de ocupação e composições entre moradia e produção. São três hectares de possibilidades (e beleza).

Fundos do terreno sobre o platô

Lateral leste: o açude faz parte do terreno

No fim da tarde nos reunimos com algumas das pessoas e grupos indicados pela assistência social como as possíveis de serem trabalhadas neste momento. Participaram aproximadamente 30 pessoas no total. Apresentamos o projeto simplificadamente e pedimos para ouvi-los.

 

Amplamente aceito depois de algumas dificuldades de compreensão, todos os que estavam presentes aderiram ao núcleo da COOPSUL em Candiota: trabalhadoras desempregadas (padeira, cozinheira, costureira, assentadas do MST), jovens de ambos os sexos e famílias, até mesmo os que já tem moradia própria e se disponibilizaram a iniciar o trabalho imediatamente. Marcaram uma reunião para a próxima segunda-feira, dia 19, para começarem a organizar o núcleo. Dentro de aproximadamente duas semanas estaremos novamente reunidos com eles. 

Na próxima semana, entre 19 e 24, estaremos em Bagé e na semana seguinte em Turuçu, e logo aos em São Gabriel, fazendo o mesmo trabalho.

Fotos: Felipe Drago

PRIMEIRO ENCONTRO DO PROJETO “REDE DE COMUNIDADES AUTOGESTIONÁRIAS”

No dia 20 de julho de 2013 aconteceu o primeiro encontro do projeto “Rede de comunidades autogestionárias”, na sede do FTIARS – Porto Alegre/RS. Confira os principais pontos em discussão.

O processo que produziu o encontro

O formato e os conteúdos do encontro, construídos de forma crítica aos modelos tradicionais, resultam de um processo que passa pela retomada dos seguintes pontos: i) Comunidade Autônoma Utopia e Luta; ii) Escola de Construtores Sociais (ou Escola de Construtores Insurgentes, na ideia original); iii) 1º ciclo internacional Práticas de Morar: produção gestão e vida coletiva; iv) criação e gestão da COOPSUL; v) discussão da política urbana e dos programas de financiamento e, finalmente; vi) Escola Latinoamericana de Autogestão Popular (iniciativa articulada pela Secretaria Latinoamericana de Vivienda Popular – SELVIP);

Particularmente importante foi a participação da COOPSUL – com suas concepções, práticas e determinação – na Escola de Autogestão Popular, em Curitiba (maio de 2013), que conferiu o tom necessário ao encontro. No segundo módulo da Escola, identificou-se o debate em torno de experiências concretas, mas com certo déficit conceitual para direcionar e avaliar estas experiências. Assim, a pauta foi construída em torno de três conceitos: a meta almejada da AUTOGESTÃO, a necessária diferenciação entre esta e as PRÁTICAS AUTOGESTIONÁRIAS e, não menos importante, sua necessária base material, os TERRITÓRIOS COLETIVOS, ampliando e trazendo novos significados à pauta da propriedade coletiva, hoje em debate no Brasil.

A dinâmica do dia

O debate foi aberto com foco na aplicação dos recursos públicos na ordem territorial para a reconstrução dos valores e conceitos de classe. À luz conjuntural, foi retomado o debate da ultima década entre algumas organizações com a intenção de firmar alguns conceitos propositivos, utilizando-se de algumas referências importantes e preparando a base da ação.

Na apresentação do Projeto, alguns dos envolvidos na sua construção falaram sobre temas específicos como projeto de Arquitetura e Urbanismo, Ambiente e Trabalho Social. Logo após, formou-se uma mesa para falar dos desafios que o projeto enfrentará frente à institucionalidade, que contou com a presença de Carlos Schmidt (NEA e ITCP/UFRGS), Cecília Hypólito (coordenadora macrorregional da SEPLAG/RS e Fórum de Governo da Região Sul), Maria das Graças (coordenação da União Nacional por Moradia Popular – UNMP), Evaniza Rodrigues (Caixa Econômica Federal) e Adriano Castro dos Santos (Prefeitura de Candiota). Foi o momento de oficializar a adesão de novas organizações ao Projeto. À tarde foram divididos três grupos de trabalho sobre temas específicos sugeridos pela organização.

 

Resultados

Na dinâmica dos grupos, o primeiro debateu em torno das “práticas autogestionárias”, ressaltando a necessidade de romper com o modelo capitalista, fomentar redes autogestionárias, unir forças com os movimentos populares e pressionar o estado em busca de mudanças estruturais. O grupo que debateu os “territórios coletivos”, trabalhou com a ideia hipotética de um terreno urbano com características especificas, trazendo para o debate a constituição do espaço em uma concepção coletiva. Ainda, ressaltou a necessidade urgente de cumprimento da função social da terra pública e privada, compreendendo que estes territórios, para além da moradia, devem ser espaços de luta e resistência permanente. O grupo que debateu o tema da Autogestão um exercício rápido de metodologia de consenso, concluindo que a Autogestão, comparada com outras formas de gestão, destaca-se por ser uma construção coletiva que necessita de um tempo diferente para a tomada de decisões.

Por fim, reafirmou-se o ponto sobre a ausência de direitos básicos, resultado do modelo de desenvolvimento histórico potenciado atualmente. As não-garantias foram colocadas como ponto inicial da ação integral: moradia, educação, saúde, alimentação, ambiente, cultura, geração de renda, administração comunal, etc. O projeto, portanto, parte do princípio de catalisar as urgências da população para que uma nova sociabilidade seja imediatamente possível a partir da mudança da base material da vida.

Além dos organizadores e das organizações já citados na mesa da manhã, compareceram integrantes da COOPAN, COOPERCAM, Associação de Mulheres Unidas Pela Esperança do Morro da Polícia – AMUE, Associação dos Moradores do Morro Santa Teresa – AMUST, Colégio de Aplicação da UFRGS, Levanta Favela, Comitê Popular da Copa, ONG Econsciência, ONG Resistência Participativa.