No dia 20 de julho de 2013 aconteceu o
primeiro encontro do projeto “Rede de comunidades autogestionárias”, na
sede do FTIARS – Porto Alegre/RS. Confira os principais pontos em
discussão.
O processo que produziu o encontro
O formato e os conteúdos do encontro,
construídos de forma crítica aos modelos tradicionais, resultam de um
processo que passa pela retomada dos seguintes pontos: i) Comunidade
Autônoma Utopia e Luta; ii) Escola de Construtores Sociais (ou Escola de
Construtores Insurgentes, na ideia original); iii) 1º ciclo
internacional Práticas de Morar: produção gestão e vida coletiva; iv)
criação e gestão da COOPSUL; v) discussão da política urbana e dos
programas de financiamento e, finalmente; vi) Escola Latinoamericana de
Autogestão Popular (iniciativa articulada pela Secretaria
Latinoamericana de Vivienda Popular – SELVIP);
Particularmente importante foi a
participação da COOPSUL – com suas concepções, práticas e determinação –
na Escola de Autogestão Popular, em Curitiba (maio de 2013), que
conferiu o tom necessário ao encontro. No segundo módulo da Escola,
identificou-se o debate em torno de experiências concretas, mas com
certo déficit conceitual para direcionar e avaliar estas experiências.
Assim, a pauta foi construída em torno de três conceitos: a meta
almejada da AUTOGESTÃO, a necessária diferenciação entre esta e as
PRÁTICAS AUTOGESTIONÁRIAS e, não menos importante, sua necessária base
material, os TERRITÓRIOS COLETIVOS, ampliando e trazendo novos
significados à pauta da propriedade coletiva, hoje em debate no Brasil.
A dinâmica do dia
O debate foi aberto com foco na aplicação
dos recursos públicos na ordem territorial para a reconstrução dos
valores e conceitos de classe. À luz conjuntural, foi retomado o debate
da ultima década entre algumas organizações com a intenção de firmar
alguns conceitos propositivos, utilizando-se de algumas referências
importantes e preparando a base da ação.
Na apresentação do Projeto, alguns dos
envolvidos na sua construção falaram sobre temas específicos como
projeto de Arquitetura e Urbanismo, Ambiente e Trabalho Social. Logo
após, formou-se uma mesa para falar dos desafios que o projeto
enfrentará frente à institucionalidade, que contou com a presença de
Carlos Schmidt (NEA e ITCP/UFRGS), Cecília Hypólito (coordenadora
macrorregional da SEPLAG/RS e Fórum de Governo da Região Sul), Maria das
Graças (coordenação da União Nacional por Moradia Popular – UNMP),
Evaniza Rodrigues (Caixa Econômica Federal) e Adriano Castro dos Santos
(Prefeitura de Candiota). Foi o momento de oficializar a adesão de novas
organizações ao Projeto. À tarde foram divididos três grupos de
trabalho sobre temas específicos sugeridos pela organização.
Resultados
Na dinâmica dos grupos, o primeiro
debateu em torno das “práticas autogestionárias”, ressaltando a
necessidade de romper com o modelo capitalista, fomentar redes
autogestionárias, unir forças com os movimentos populares e pressionar o
estado em busca de mudanças estruturais. O grupo que debateu os
“territórios coletivos”, trabalhou com a ideia hipotética de um terreno
urbano com características especificas, trazendo para o debate a
constituição do espaço em uma concepção coletiva. Ainda, ressaltou a
necessidade urgente de cumprimento da função social da terra pública e
privada, compreendendo que estes territórios, para além da moradia,
devem ser espaços de luta e resistência permanente. O grupo que debateu o
tema da Autogestão um exercício rápido de metodologia de consenso,
concluindo que a Autogestão, comparada com outras formas de gestão,
destaca-se por ser uma construção coletiva que necessita de um tempo
diferente para a tomada de decisões.
Por fim, reafirmou-se o ponto sobre a
ausência de direitos básicos, resultado do modelo de desenvolvimento
histórico potenciado atualmente. As não-garantias foram
colocadas como ponto inicial da ação integral: moradia, educação, saúde,
alimentação, ambiente, cultura, geração de renda, administração
comunal, etc. O projeto, portanto, parte do princípio de catalisar as
urgências da população para que uma nova sociabilidade seja
imediatamente possível a partir da mudança da base material da vida.
Além dos organizadores e das organizações
já citados na mesa da manhã, compareceram integrantes da COOPAN,
COOPERCAM, Associação de Mulheres Unidas Pela Esperança do Morro da
Polícia – AMUE, Associação dos Moradores do Morro Santa Teresa – AMUST,
Colégio de Aplicação da UFRGS, Levanta Favela, Comitê Popular da Copa,
ONG Econsciência, ONG Resistência Participativa.
